Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO  Autor: EMÍLIO GAVA 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
FICA INSTITUÍDA A COMENDA PADRE ANTÔNIO VOLKERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 592 ID: 23619 Data: 29/05/2025 12:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 125 ID: 23127 Data: 31/01/2025 10:46:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
R 100/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
REGULAMENTA A CONFECÇÃO DE ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 100 ID: 23098 Data: 29/01/2025 13:44:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
R 99/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Processo N°: 7943/2024 Protocolo N°: 27 ID: 22239 Data: 27/03/2024 16:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
R 98/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2023
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 7406/2023 Protocolo N°: ID: 22136 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE CITAÇÃO BÍBLICA NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 6329/2023 Protocolo N°: ID: 21957 Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2022
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5476/2022 Protocolo N°: ID: 21810 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2021
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)."
Processo N°: 4794/2021 Protocolo N°: ID: 21663 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2021
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3722/2021 Protocolo N°: ID: 21350 Data: 22/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
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