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  Resolução 101/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA INSTITUÍDA A COMENDA PADRE ANTÔNIO VOLKERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/07/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2025
Nº do Processo:   311
Ano do Processo:   2025

Autoria

EMÍLIO GAVA;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaArt. 39, XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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