PROCESSO - 310/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 1/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 1/2026 08/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 9 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - EMENTA: Projeto Resolução nº 01/2026 que: “ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2026
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 11 - Para Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 12 - Elaborar Promulgação da Resolução
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 13 - Promulgar Resolução
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
  - 13.2 - Anexo - Sem Assinatura - Resolução 103/2026 20/05/2026

PROCESSO - 310/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 1/2026

ASSINATURAS (9)

ADILSON REGGIANI
Assinado eletronicamente em: 06/05/2026 15:23:40
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
Assinado eletronicamente em: 06/05/2026 15:27:07
ANTÔNIO CARLOS DADALTO
Assinado eletronicamente em: 06/05/2026 15:28:54
EMÍLIO GAVA
Assinado eletronicamente em: 06/05/2026 15:38:12
PAULO COSTA
Assinado eletronicamente em: 06/05/2026 15:47:20
DOUGLAS BADIANI
Assinado eletronicamente em: 07/05/2026 13:59:55
AILTON NUNES DOS ANJOS
Assinado eletronicamente em: 07/05/2026 15:56:23
DAVI LOREDO FELIPE
Assinado eletronicamente em: 07/05/2026 15:57:56
VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Assinado eletronicamente em: 08/05/2026 09:38:33