Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO. n° 91/2026
INDICAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA.
Processo N°: 264/2026 Protocolo N°: 499 ID: 25250 Data: 15/04/2026 14:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 037/2026 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 489 ID: 25236 Data: 09/04/2026 15:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 8/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 035/2026 EM QUE ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 1º DA LEI 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A QUAL DA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS NO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 488 ID: 25235 Data: 09/04/2026 15:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 7/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 032/2026 EM QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 487 ID: 25234 Data: 09/04/2026 15:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 6/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 031/2026 EM QUE “CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES”.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 486 ID: 25233 Data: 09/04/2026 15:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 5/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 030/2026 EM QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.”
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 485 ID: 25231 Data: 09/04/2026 15:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 4/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 029/2026 EM QUE ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 484 ID: 25230 Data: 09/04/2026 15:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 3/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 028/2026 EM QUE “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.790, DE 16 DE ABRIL DE 2025, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES – SAAE”
Processo N°: 197/2026 Protocolo N°: 483 ID: 25229 Data: 09/04/2026 15:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 2/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 027/2026 EM QUE ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXABA – ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA”.
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 482 ID: 25228 Data: 09/04/2026 15:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 1/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 022/2026 EM QUE “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 481 ID: 25227 Data: 09/04/2026 15:41:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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