PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

INDICAÇÃO. n° 126/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA DURANTE AS FESTAS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 674 ID: 25426 Data: 28/05/2026 11:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

INDICAÇÃO. n° 116/2026
NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAYME PASSAMANI, DE SEU AUDITÓRIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MÓVEIS E COMPUTADORES.

Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 639 ID: 25392 Data: 14/05/2026 15:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

MOÇÃO n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS.

Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 621 ID: 25372 Data: 08/05/2026 13:39:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 610 ID: 25347 Data: 08/05/2026 09:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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R 103/2026

INDICAÇÃO. n° 109/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NAS PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NÃO VERBAIS OU COM FALA FUNCIONAL REDUZIDA, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E COMUNICAÇÃO.

Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 597 ID: 25349 Data: 07/05/2026 15:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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INDICAÇÃO. n° 95/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA “OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 525 ID: 25275 Data: 23/04/2026 16:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

INDICAÇÃO. n° 93/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ATÉ A CIDADE DE COLATINA/ES, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS.

Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 504 ID: 25255 Data: 16/04/2026 14:15:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 037/2026 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 489 ID: 25236 Data: 09/04/2026 15:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 8/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 035/2026 EM QUE ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 1º DA LEI 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A QUAL DA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS NO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 488 ID: 25235 Data: 09/04/2026 15:44:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 7/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 032/2026 EM QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 487 ID: 25234 Data: 09/04/2026 15:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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