LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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Resolução 25/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:

Situação: Revogado

Data do Ato: 12/03/1991

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	Menciona	§§ 3º e 5º do art. 44; inciso I do art. 30; art. 58; art. 37; §§ 3º e 4º do art. 81; art. 40; art. 28; art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	56/2007	12/03/2007	Revoga totalmente
Resolução	49/2005	12/03/2005	Revoga totalmente
Resolução	38/2004	13/04/2004	Menciona	letra "f" do inciso VI do art. 10
Portaria	17/2004	02/04/2004	Menciona	artigo 93; artigo 95
Resolução	39/2004	12/03/2004	Revoga totalmente
Resolução	37/2003	09/12/2003	Menciona	letra "f" do inciso VI do art. 10
Resolução	36/2003	04/05/2003	Altera	art. 180
Resolução	36/2003	04/05/2003	Menciona	art. 248
Resolução	36/2003	04/05/2003	Revoga	incisos I, V e VII do art. 181
Decreto Legislativo	34/1992	16/11/1992	Menciona	artigo 114, parágrafo 3º, inciso IX
Decreto Legislativo	32/1992	28/09/1992	Menciona	artigo 114, parágrafo 3º, inciso IX
Resolução	26/1991	04/11/1991	Inclui	parágrafo único ao art. 12

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