CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 163 /2025
Nº Processo: 523/2025
Data: 17/09/2025 11:13:26
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA ÁREA DO CALÇAMENTO PRÓXIMO A IGREJA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 164 /2025
Nº Processo: 526/2025
Data: 23/09/2025 14:11:09
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL OU ASFALTO DO FINAL DO CALÇAMENTO DA IGREJA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRIA ATÉ A BARRA DO ALEGRIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 165 /2025
Nº Processo: 527/2025
Data: 23/09/2025 14:11:51
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 166 /2025
Nº Processo: 536/2025
Data: 26/09/2025 09:23:05
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE JOGADORES RESIDENTES NA COMARCA DE MARILÂNDIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL “TAÇA CIDADE DE MARILÂNDIA”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 167 /2025
Nº Processo: 537/2025
Data: 26/09/2025 09:23:37
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE VERÃO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 168 /2025
Nº Processo: 538/2025
Data: 26/09/2025 09:24:16
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DE CIMA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4 /2025
Nº Processo: 557/2025
Data: 02/10/2025 15:00:49
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55 /2025
Nº Processo: 517/2025
Data: 15/09/2025 15:00:08
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI , AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56 /2025
Nº Processo: 530/2025
Data: 24/09/2025 12:57:23
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57 /2025
Nº Processo: 532/2025
Data: 25/09/2025 13:36:54
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59 /2025
Nº Processo: 552/2025
Data: 02/10/2025 12:36:46
Autor: ADILSON REGGIANI
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60 /2025
Nº Processo: 553/2025
Data: 02/10/2025 14:15:36
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61 /2025
Nº Processo: 554/2025
Data: 02/10/2025 14:38:51
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 14  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62 /2025
Nº Processo: 555/2025
Data: 02/10/2025 14:57:47
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 15  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63 /2025
Nº Processo: 556/2025
Data: 02/10/2025 14:59:08
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 16  REQUERIMENTO N° 7 /2025
Nº Processo: 541/2025
Data: 26/09/2025 13:02:57
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EVENTO "SABORES E CANÇÕES".

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 17  REQUERIMENTO N° 8 /2025
Nº Processo: 542/2025
Data: 26/09/2025 13:04:00
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EVENTO "1º FESTA DE SÃO JOÃO".

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 18  REQUERIMENTO N° 9 /2025
Nº Processo: 543/2025
Data: 26/09/2025 13:05:03
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE REFERENTE A COLABORAÇÃO AO EVENTO “CORPUS CHRISTI".

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 19  REQUERIMENTO N° 10 /2025
Nº Processo: 544/2025
Data: 26/09/2025 13:07:22
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EVENTO “FESTA DA COLÔNIA ITALIANA”.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 20  REQUERIMENTO N° 11 /2025
Nº Processo: 545/2025
Data: 26/09/2025 13:08:29
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EVENTO “1º FESTIVAL DOCE PONTÕES DE BALONISMO”

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 21  INDICAÇÃO N° 171 /2025
Nº Processo: 561/2025
Data: 06/10/2025 14:01:56
Autor: ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 22  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64 /2025
Nº Processo: 562/2025
Data: 06/10/2025 15:42:28
Autor: Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
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