PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Recebimento: 05/11/2025 16:13:34	Fase: Arquivado	Setor:Setor de Arquivos

Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2025 12:46:31	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Setor Legislativo
Envio: 03/11/2025 12:47:31	Ação: Lei anexada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 1706/2025 - Lei nº 1819, de 30 de outubro de 2025

Recebimento: 21/10/2025 13:35:22	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Setor Legislativo
Envio: 03/11/2025 12:45:02	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado e transformado em Lei Ordinária nº 1819, de 30 de outubro de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2025 11:30:32	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Setor Legislativo
Envio: 21/10/2025 13:07:06	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo por meio do OFÍCIO Nº 237/2025/PRES/CMM
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 2032/2025 - OFÍCIO Nº 237/2025/PRES/CMM

Recebimento: 17/10/2025 09:49:00	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 11:21:42	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2025 14:47:23	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)	Setor:Setor Legislativo
Envio: 17/10/2025 09:46:57	Ação: Proposição incluída - 2ª votação
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 10:19:24	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 17:01:42	Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 10:15:32	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 10/10/2025 10:18:08	Ação: Proposição incluída - 1ª votação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 09:35:43	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 10/10/2025 10:02:06	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1946/2025 - PLO nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebimento: 09/10/2025 16:17:06	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum
Envio: 09/10/2025 16:18:26	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1934/2025 - PLO nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Recebimento: 09/10/2025 14:21:00	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 09/10/2025 14:22:29	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1928/2025 - PLO nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Recebimento: 09/10/2025 14:19:20	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 09/10/2025 14:19:51	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 11:50:44	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/10/2025 13:05:37	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1919/2025 - PLO nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Recebimento: 02/10/2025 14:03:15	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:42:37	Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 14:02:18	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 02/10/2025 14:02:58	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 12:53:04	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 02/10/2025 12:54:45	Ação: Ciente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 12:36:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 02/10/2025 12:36:47	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).}

05/11

Arquivado Setor de Arquivos

03/11

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Setor Legislativo 2 minutos Lei anexada Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Anexo - Sem Assinatura

nov

21/10

Aguardar Sanção ou Veto Setor Legislativo 12 dias, 23 horas, 37 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 03/11/2025

21/10

Elaborar Autógrafo de Lei Setor Legislativo 1 hora, 45 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 21/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

17/10

Para 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 1 hora, 34 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 21/10/2025

15/10

Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) Setor Legislativo 2 dias, 16 horas, 45 minutos Proposição incluída - 2ª votação Despacho Eletrônico - 17/10/2025

10/10

Para 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 6 horas, 43 minutos Proposição aprovada em 1ª votação Despacho Eletrônico - 14/10/2025

10/10

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 16 minutos Proposição incluída - 1ª votação Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 17 horas, 43 minutos Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

09/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum 1 hora, 55 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

09/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 2 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

09/10

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 1 hora, 14 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 dias, 1 hora, 23 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

02/10

Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 21 horas, 39 minutos Proposição lida e encaminhada à CLJRF Despacho Eletrônico - 07/10/2025

02/10

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 1 hora, 8 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2025

02/10

Conhecer Proposição Presidência 17 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 02/10/2025

02/10

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 59/2025

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 2 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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