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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO. n° 149/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE, MEDIANTE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, PROMOVA A REVISÃO E A VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PEDAGOGOS E DEMAIS SERVIDORES INVESTIDOS EM FUNÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR.
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 859 ID: 25610 Data: 09/07/2026 16:01:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DOUGLAS BADIANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 148/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, COM ESPAÇO DESTINADO À CICLOVIA E DEMAIS MODALIDADES DE MOBILIDADE ATIVA, DOTADA DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ÀS MARGENS DOS RIOS SÃO PEDRO E LIBERDADE, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA E ESTENDENDO-SE ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE (PA) DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 858 ID: 25613 Data: 09/07/2026 14:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LONA OU COBERTURA DE PROTEÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM MATERIAIS SÓLIDOS, RESÍDUOS, ENTULHOS, TERRA, AREIA, BRITA E MATERIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 856 ID: 25611 Data: 09/07/2026 13:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 146/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE MODO QUE PASSE A REALIZAR ATENDIMENTO TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Processo N°: 423/2026 Protocolo N°: 853 ID: 25606 Data: 09/07/2026 12:26:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 143/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEANDRO LORENCINI, PARA OFERECER ABRIGO E CONFORTO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE.
Processo N°: 409/2026 Protocolo N°: 831 ID: 25584 Data: 01/07/2026 16:35:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 142/2026
NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DEJACIR GREGÓRIO CAVERSAN PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DA TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 408/2026 Protocolo N°: 830 ID: 25583 Data: 01/07/2026 16:35:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 141/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CORRESPONDENTE A 40%, AOS DENTISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 825 ID: 25578 Data: 01/07/2026 11:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ELETROACÚSTICOS E SONOROS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 775 ID: 25531 Data: 29/06/2026 07:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 140/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE TV DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ABRANGENDO A SEDE MUNICIPAL E AS COMUNIDADES DO INTERIOR.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 769 ID: 25520 Data: 26/06/2026 08:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 135/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, ZONA RURAL, MARILÂNDIA.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 745 ID: 25496 Data: 11/06/2026 15:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE
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