| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 14:18:58 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/10/2025 14:20:33 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 15:16:49 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 11:38:31 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 15:12:49 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/09/2025 15:14:04 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 16:49:56 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/09/2025 11:52:32 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 19 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 15:19:45 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/09/2025 15:37:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Dentro de nosso juízo de competência concluímos que, a PLO n] 055/2025 em DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, obedece aos preceitos Regimentais e da Lei Orgânica Municipal de iniciativa, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade quanto ao seu prosseguimento.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, deixo aqui registrado para que o setor competente desta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 055/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 15:12:09 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/09/2025 15:13:34 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 15:00:08 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 15/09/2025 15:00:08 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|