Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/05/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.737/2024
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder legislativo de Marilândia / ES.
Data: 13/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Lei Ordinária n° 1.727/2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI 14.133/2021.
Data: 22/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Lei Ordinária n° 1.722/2023
Fica o Poder Legislativo Municipal de Marilândia/ES autorizado em conceder no mês de dezembro de 2023, um Auxílio Alimentação complementar aos seus Servidores, e dá Outras Providências.
Data: 13/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Lei Ordinária n° 1.721/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Lei Ordinária n° 1.720/2023
Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores do poder Legislativo municipal de Marilândia e dá outras providências.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Lei Ordinária n° 1.716/2023
Dispõe sobre a medida de incentivo à doação voluntário de sangue, e dá outras providências.
Data: 11/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Lei Ordinária n° 1.709/2023
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Lei Ordinária n° 1.701/2023
Institui Incentivo à prática do jogo de Xadrez, e Damas nas escolas, da rede municipal, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.
Data: 24/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Lei Ordinária n° 1.699/2023
INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Lei Ordinária n° 1.666/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG), Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.