Ano: 2004 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei Ordinária n° 505/2004
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Data: 15/09/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 504/2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 2008.
Data: 15/09/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 503/2004
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2005-2008.
Data: 15/09/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 489/2004
CRIA CARGOS.
Data: 13/05/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 483/2004
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EM CONFORMIDADE COM INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 482/2004
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE GRATIFICAÇÕES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 480/2004
CRIA CARGOS.
Data: 17/03/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 08/2004
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Data: 13/05/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
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