Ano: 1988 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/03/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 93/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOOBRE A TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS.
Data: 28/12/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 92/1988
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Data: 28/12/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 91/1988
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/10/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 90/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Data: 17/10/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 89/1988
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 88/1988
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 30/06/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 87/1988
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/05/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 86/1988
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/04/1988 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 85/1988
DENOMINA TRAVESSA.
Data: 16/05/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 84/1988
DÁ NOME À RUA.
Data: 19/04/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.