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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ SMARSARO SOBRINHO.
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 356 ID: 23369 Data: 01/04/2025 11:45:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À SENHORA EDILEUSA FIDELES.
Processo N°: 191/2025 Protocolo N°: 355 ID: 23368 Data: 01/04/2025 11:44:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RICHARD AMORIM FALCÃO.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 336 ID: 23348 Data: 31/03/2025 16:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2025
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 15 DIAS.
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 66 ID: 23067 Data: 17/01/2025 08:10:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
D 373/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 18/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUGLAS CAMPOSTRINI VIEIRA.
Processo N°: 8203/2024 Protocolo N°: 689 ID: 22930 Data: 06/12/2024 09:04:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
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PROCESSO
D 372/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 17/2024
DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC 4870/2023 – PARECER PRÉVIO 50/2024-7 DA 2ª CÂMARA – PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1411/2024-1 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 1229/2024-4 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 44/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4870/2023-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PELA APROVAÇÃO E ARQUIVAR.
Processo N°: 8086/2024 Protocolo N°: 403 ID: 22638 Data: 23/08/2024 12:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
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PROCESSO
D 371/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 16/2024
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8079/2024 Protocolo N°: 384 ID: 22619 Data: 09/08/2024 11:41:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
D 370/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON DE OLIVEIRA ROVETTA.
Processo N°: 7970/2024 Protocolo N°: 64 ID: 22296 Data: 11/04/2024 14:30:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
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PROCESSO
D 368/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 14/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA JOSIANE DA SILVA DOS SANTOS CESCONETO .
Processo N°: 7951/2024 Protocolo N°: 39 ID: 22268 Data: 02/04/2024 15:04:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
D 367/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2024
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS 02419/2021-9 E 02501/2021-1- PARECER PRÉVIO 00136/2023-1 DA 2ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3500/2023 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 00303/2023-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 0304/2022-9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO 2020 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°: 7950/2024 Protocolo N°: 38 ID: 22266 Data: 01/04/2024 17:47:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
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PROCESSO
D 369/2024
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