Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  
Localizada(s) 610 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 69 ID: 24811 Data: 15/01/2026 14:26:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARILANDENSE DE KARATE – AMK.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 67 ID: 24809 Data: 15/01/2026 12:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODRIGO BURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 66 ID: 24808 Data: 15/01/2026 12:49:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 22 ID: 24764 Data: 05/01/2026 13:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 21 ID: 24763 Data: 05/01/2026 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 95/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 764/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 24637 Data: 10/12/2025 11:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1840/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 763/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 24636 Data: 09/12/2025 15:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1839/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 93/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 762/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 24634 Data: 09/12/2025 14:52:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1838/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES”.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 24572 Data: 28/11/2025 07:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1835/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 91/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1.764/2024, PARA INCLUIR O ROLO COMPACTADOR NO ROL DE MAQUINÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS AGRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 735/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 24569 Data: 27/11/2025 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1844/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.