Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  
Localizada(s) 618 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 189 ID: 24933 Data: 05/02/2026 16:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 152 ID: 24890 Data: 30/01/2026 09:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 151 ID: 24889 Data: 30/01/2026 09:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 150 ID: 24891 Data: 30/01/2026 09:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2026
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 114 ID: 24856 Data: 27/01/2026 15:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2026
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.133, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 102 ID: 24845 Data: 26/01/2026 13:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.027, DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E REVOGA A LEI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 101 ID: 24844 Data: 26/01/2026 13:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 95 ID: 24837 Data: 22/01/2026 16:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 69 ID: 24811 Data: 15/01/2026 14:26:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARILANDENSE DE KARATE – AMK.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 67 ID: 24809 Data: 15/01/2026 12:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.