Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  
Localizada(s) 658 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.811, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 871 ID: 25624 Data: 14/07/2026 15:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise para inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LONA OU COBERTURA DE PROTEÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM MATERIAIS SÓLIDOS, RESÍDUOS, ENTULHOS, TERRA, AREIA, BRITA E MATERIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 856 ID: 25611 Data: 09/07/2026 13:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE MARILÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026/2036, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: 401/2026 Protocolo N°: 810 ID: 25564 Data: 30/06/2026 16:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ELETROACÚSTICOS E SONOROS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 775 ID: 25531 Data: 29/06/2026 07:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. – BANDES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Processo N°: 378/2026 Protocolo N°: 762 ID: 25515 Data: 22/06/2026 16:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D’ITÁLIA.
Processo N°: 374/2026 Protocolo N°: 755 ID: 25508 Data: 15/06/2026 17:07:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1886/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2026
INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 671 ID: 25423 Data: 28/05/2026 11:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DESTINADA AO USO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 341/2026 Protocolo N°: 670 ID: 25422 Data: 28/05/2026 11:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL/URBANISMO.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 658 ID: 25410 Data: 25/05/2026 11:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1885/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 647 ID: 25400 Data: 19/05/2026 11:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1883/2026
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.