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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 975 ID: 24014 Data: 28/08/2025 16:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 959 ID: 23991 Data: 27/08/2025 11:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
SOBRE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 958 ID: 23992 Data: 27/08/2025 11:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
“PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 935 ID: 23973 Data: 20/08/2025 14:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AEMA – ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS MARILANDENSES”.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 920 ID: 23957 Data: 18/08/2025 16:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA MARILÂNDIA E DE SUAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 895 ID: 23928 Data: 04/08/2025 13:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2025
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROJETO DOE E ADOTE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 822 ID: 23854 Data: 24/07/2025 14:24:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1806/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2025
PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 800 ID: 23832 Data: 17/07/2025 12:25:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1805/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2025 Protocolo N°: 752 ID: 23782 Data: 01/07/2025 15:23:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1804/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 681 ID: 23710 Data: 16/06/2025 16:51:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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