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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO (NAC).
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 444 ID: 23459 Data: 23/04/2025 16:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D’ITÁLIA.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: 415 ID: 23431 Data: 16/04/2025 15:51:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2025
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 382 ID: 23397 Data: 07/04/2025 14:51:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1790/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA – AAMA”.
Processo N°: 211/2025 Protocolo N°: 378 ID: 23395 Data: 07/04/2025 11:40:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1791/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 375 ID: 23390 Data: 04/04/2025 08:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1789/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2025
“FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 374 ID: 23389 Data: 03/04/2025 16:24:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1787/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2025
“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES”.
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 369 ID: 23384 Data: 03/04/2025 14:20:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1786/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXAVA – ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA”.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 361 ID: 23377 Data: 02/04/2025 16:55:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1788/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2025
“APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO”.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 296 ID: 23309 Data: 25/03/2025 16:45:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 259 ID: 23272 Data: 13/03/2025 14:31:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1783/2025
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