CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51 /2025
Nº Processo: 484/2025
Data: 03/09/2025 14:30:41
Autor: Poder Executivo
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE."

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52 /2025
Nº Processo: 486/2025
Data: 03/09/2025 16:33:09
Autor: Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.”

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53 /2025
Nº Processo: 493/2025
Data: 04/09/2025 16:22:45
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS E CANUDOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 20/08/2025 14:10:50
Autor: Poder Executivo
“PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 /2025
Nº Processo: 464/2025
Data: 27/08/2025 11:07:10
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
SOBRE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 /2025
Nº Processo: 465/2025
Data: 27/08/2025 11:07:43
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49 /2025
Nº Processo: 471/2025
Data: 28/08/2025 16:00:44
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE , PAULO COSTA
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 8  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 15 /2025
Nº Processo: 484/2025
Data: 11/09/2025 15:22:18
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025 .

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 9  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 16 /2025
Nº Processo: 486/2025
Data: 11/09/2025 15:24:16
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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