PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

INDICAÇÃO. n° 89/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO PÁTIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DE MARILÂNDIA.

Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 497 ID: 25248 Data: 15/04/2026 14:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI

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PROCESSO

INDICAÇÃO. n° 88/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NA ESCOLA MARCELINO BAPTISTA.

Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 496 ID: 25247 Data: 15/04/2026 14:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI

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PROCESSO

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 037/2026 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 489 ID: 25236 Data: 09/04/2026 15:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 8/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 035/2026 EM QUE ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 1º DA LEI 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A QUAL DA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS NO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 488 ID: 25235 Data: 09/04/2026 15:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 7/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 032/2026 EM QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 487 ID: 25234 Data: 09/04/2026 15:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 6/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 031/2026 EM QUE “CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES”.

Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 486 ID: 25233 Data: 09/04/2026 15:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 5/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 030/2026 EM QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.”

Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 485 ID: 25231 Data: 09/04/2026 15:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 4/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 029/2026 EM QUE ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 484 ID: 25230 Data: 09/04/2026 15:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 3/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 028/2026 EM QUE “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.790, DE 16 DE ABRIL DE 2025, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES – SAAE”

Processo N°: 197/2026 Protocolo N°: 483 ID: 25229 Data: 09/04/2026 15:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 2/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 027/2026 EM QUE ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXABA – ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA”.

Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 482 ID: 25228 Data: 09/04/2026 15:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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