PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 610 ID: 25347 Data: 08/05/2026 09:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO
R 103/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Processo N°: 557/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 24195 Data: 02/10/2025 15:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

DETALHES
PROCESSO
R 102/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2022
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo N°: 5476/2022 Protocolo N°: ID: 21810 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2021
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)."

Processo N°: 4794/2021 Protocolo N°: ID: 21663 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2021
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

Processo N°: 3722/2021 Protocolo N°: ID: 21350 Data: 22/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição retirada da Ordem do Dia.

Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo N°: 3586/2020 Protocolo N°: ID: 21317 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada

Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2020
"DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESRÍRITO SANTO."

Processo N°: 3585/2020 Protocolo N°: ID: 21316 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada

Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2019
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."

Processo N°: 2619/2019 Protocolo N°: ID: 21086 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI, Suzi Ever Lorenzoni

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL."

Processo N°: 2602/2019 Protocolo N°: ID: 21077 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Ivaldo da Silva

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."

Processo N°: 2581/2019 Protocolo N°: ID: 21069 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Suzi Ever Lorenzoni

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe