Melhore sua busca

  Lei Complementar 07/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária318/1998 06/03/1998Revoga totalmente
Lei Ordinária163/1991 19/08/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária131/1990 18/06/1990RevogaDisposições contrárias
Lei Complementar03/1993 13/05/1993Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária766/2008 08/04/2008Revoga totalmente
Lei Complementar12/2006 28/03/2006AlteraAnexo IV e V
Lei Complementar08/2004 13/05/2004AlteraArt. 12
Lei Ordinária482/2004 05/04/2004Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.