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  Lei Ordinária 131/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA MARILÂNDIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/06/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaitem II do Artigo 10; Art. 4° do Ato das Disposições Organizacionais

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária489/2004 13/05/2004AlteraQuantitativo do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar
Lei Ordinária489/2004 13/05/2004Menciona
Lei Complementar07/1998 30/09/1998RevogaDisposições contrárias
Lei Ordinária318/1998 06/03/1998AlteraO quantitativo dos cargos de Professor I e II
Lei Ordinária265/1996 02/04/1996AlteraO quantitativo do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar
Lei Ordinária199/1993 15/03/1993IncluiCargos de diretor da Escola de Pré "Nossa Senhora. Auxiliadora" e da Escola de Primeiro Grau "São Judas Tadeu"

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