Ementa:   CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária131/1990 18/06/1990IncluiCargos de diretor da Escola de Pré "Nossa Senhora. Auxiliadora" e da Escola de Primeiro Grau "São Judas Tadeu"

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar06/1998 30/09/1998Revoga

Sobre

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