Melhore sua busca

  Lei Ordinária 199/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária131/1990 18/06/1990IncluiCargos de diretor da Escola de Pré "Nossa Senhora. Auxiliadora" e da Escola de Primeiro Grau "São Judas Tadeu"

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar06/1998 30/09/1998Revoga

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.