CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 20/10/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17 /2025
Nº Processo: 579/2025
Data: 10/10/2025 10:14:46
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67 /2025
Nº Processo: 570/2025
Data: 09/10/2025 11:15:13
Autor: ADILSON REGGIANI
ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.091 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69 /2025
Nº Processo: 573/2025
Data: 09/10/2025 14:17:25
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59 /2025
Nº Processo: 552/2025
Data: 02/10/2025 12:36:46
Autor: ADILSON REGGIANI
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60 /2025
Nº Processo: 553/2025
Data: 02/10/2025 14:15:36
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62 /2025
Nº Processo: 555/2025
Data: 02/10/2025 14:57:47
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63 /2025
Nº Processo: 556/2025
Data: 02/10/2025 14:59:08
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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