PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:1 Realizada em: 17/01/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Extraordinária

» Registros (16)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 1 /2025 Nº Processo: 30/2025 Data: 16/01/2025 11:43:30 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA Requerimento de urgência ao projeto de lei complementar nº 01/2025. Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1 /2025 Nº Processo: 30/2025 Data: 13/01/2025 17:19:50 Autor: Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por maioria absoluta. Observação:
Ordem: 3 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 2 /2025 Nº Processo: 10/2025 Data: 16/01/2025 11:47:33 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 002/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 2 /2025 Nº Processo: 10/2025 Data: 07/01/2025 15:11:11 Autor: Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO MARILÂNDIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por maioria. Observação:
Ordem: 5 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 3 /2025 Nº Processo: 12/2025 Data: 16/01/2025 11:48:42 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 004/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 4 /2025 Nº Processo: 12/2025 Data: 07/01/2025 15:18:06 Autor: Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 7 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 4 /2025 Nº Processo: 13/2025 Data: 16/01/2025 11:49:29 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 005/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5 /2025 Nº Processo: 13/2025 Data: 07/01/2025 15:21:25 Autor: Poder Executivo “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 9 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 5 /2025 Nº Processo: 14/2025 Data: 16/01/2025 11:50:28 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 006/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 6 /2025 Nº Processo: 14/2025 Data: 07/01/2025 15:28:32 Autor: Poder Executivo “ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1501, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÔRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 11 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 6 /2025 Nº Processo: 15/2025 Data: 16/01/2025 11:51:20 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 007/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 7 /2025 Nº Processo: 15/2025 Data: 07/01/2025 15:39:36 Autor: Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE". Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 13 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 7 /2025 Nº Processo: 17/2025 Data: 16/01/2025 11:52:15 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 008/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8 /2025 Nº Processo: 17/2025 Data: 09/01/2025 15:52:23 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA ALTERA A LEI N° 1.506 DE 18 DE MARCO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 15 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 8 /2025 Nº Processo: 19/2025 Data: 16/01/2025 11:53:18 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 009/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 9 /2025 Nº Processo: 19/2025 Data: 10/01/2025 08:08:44 Autor: Poder Executivo "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:

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