| Recebimento: 12/02/2025 11:18:25 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 16:18:41 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/02/2025 16:22:27 |
Ação: Lei anexada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária n.º 1775, de 31 de janeiro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2025 13:35:51 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/02/2025 16:17:53 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2025 13:24:08 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/01/2025 13:28:32 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 29/2025/PRES/CMM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 16:44:29 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/01/2025 13:23:34 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 16:39:20 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/01/2025 16:42:16 |
Ação: Proposição incluída - urgência simples
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída - Urgência simples.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 13:50:47 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 15/01/2025 13:56:13 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 13:35:31 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 15/01/2025 13:48:39 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer já emitido por esta Comissão Permanente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 16:49:04 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 14/01/2025 16:51:01 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 14:05:57 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/01/2025 14:11:29 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2025 17:21:45 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/01/2025 14:01:01 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada a CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2025 17:16:44 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/01/2025 17:17:03 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Considerando os Atos Normativos de n.º 01 e 02 de 08 de janeiro de 2025, Edital de Convocação n.º 01/2025 e Ofício n.º08/2025/PRES/CMM faço a inclusão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2025 13:35:33 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/01/2025 13:38:55 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2025 12:51:37 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/01/2025 12:54:38 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente do ID 171.868
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/01/2025 15:32:35 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/01/2025 12:42:50 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e considerando o caráter de urgência dado a mesma, dispenso a emissão de parecer por parte da Assessoria Jurídica.
Ciência ao Setor Jurídico, após as demais tramitações pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/01/2025 15:18:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 07/01/2025 15:18:07 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|