CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 16/12/2024 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 16 /2024
Nº Processo: 8197/2024
Data: 11/12/2024 17:04:34
Autor: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , JOVANDER COMÉRIO , PAULO COSTA , SILVANO JOSÉ DONDONI
Requerimento Urgência ao Projeto de Lei nº 46/2024.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2024
Nº Processo: 8197/2024
Data: 02/12/2024 17:46:51
Autor: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 17 /2024
Nº Processo: 8195/2024
Data: 13/12/2024 08:28:42
Autor: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , JOVANDER COMÉRIO , PAULO COSTA , SILVANO JOSÉ DONDONI
Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 45/2024.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2024
Nº Processo: 8195/2024
Data: 29/11/2024 13:23:03
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 530/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 /2024
Nº Processo: 8203/2024
Data: 06/12/2024 09:04:45
Autor: JOVANDER COMÉRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUGLAS CAMPOSTRINI VIEIRA.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada, elaborar Promulgação do decreto Legislativo.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38 /2024
Nº Processo: 8171/2024
Data: 18/11/2024 17:27:11
Autor: Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 /2024
Nº Processo: 8172/2024
Data: 18/11/2024 17:32:25
Autor: Poder Executivo
“ALTERA OS ARTIGOS 3º; 4º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019”.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40 /2024
Nº Processo: 8173/2024
Data: 18/11/2024 17:36:48
Autor: Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024."

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41 /2024
Nº Processo: 8185/2024
Data: 27/11/2024 12:46:06
Autor: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , JOVANDER COMÉRIO , PAULO COSTA , SILVANO JOSÉ DONDONI
Projeto de Lei que concede auxilio alimentar complementar aos servidores e vereadores

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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