| Recebimento: 26/12/2024 15:04:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 75 dias, 17 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 10:54:38 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 10:55:16 |
Ação: Lei anexada
|
|
Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o setor de arquivos para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 17:09:25 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 10:54:31 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º1768, de 19 de dezembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 17:06:33 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/12/2024 17:07:53 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aguardar sanção ou veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 11:21:55 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2024 15:42:44 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 13:27:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 11:20:36 |
Ação: Proposição incluída - urgência simples
|
Tempo gasto: 21 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e Votação Única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 13:25:49 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 11/12/2024 13:26:44 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 12:31:59 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 11/12/2024 12:35:00 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 11:43:45 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 11/12/2024 11:46:05 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 16:00:52 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 16:06:40 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 13:13:59 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 10/12/2024 14:50:49 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 15:53:56 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 11:27:21 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 15:47:52 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/12/2024 15:53:40 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 15:41:14 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2024 15:41:39 |
Ação: Proposição analisada
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 14:18:31 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 05/12/2024 15:26:50 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: ANALISE JURIDICA - 117
ID Nº 171.036
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 46/2024
PROCESSO Nº: 8197
PROTOCOLO Nº: 678
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
ID Nº: 22.919
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 12:21:08 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2024 12:53:26 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para as formalidades necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 17:46:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 02/12/2024 17:46:51 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|