PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 45/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/11/2024 13:23:03

N° Processo 8195/2024

N° Protocolo 676/2024

ID 22917

Ementa

OF/Gabinete do Prefeito/Nº 530/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Poder Executivo

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Projeto de Lei - GRATIFICAÇÃO RESPONSÁVEL TCEES
Estimativa de Impacto Orçamentário - Financeiro - Gratificação Contabilidade e RH
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO COM A LOA E COMPATIBILIDADE COM LDO E PPA

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 16 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Setor Jurídico

Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2024 13:27:34	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 29/11/2024 13:27:58	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Encaminho para as formalidades necessárias, após, inclusão no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 13:23:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 29/11/2024 13:23:04	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital