PROCESSO - 8195/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 45/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 45/2024 29/11/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2024
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2024
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2024
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 045/2023 que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 045/2023 que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 045/2023 que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 045/2023 que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2024
- 13 - Para Discussão e Votação Única
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
  - 13.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício nº138/2024/PC/CMM 17/12/2024
- 14 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
- 15 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024
  - 15.2 - Anexo - Sem Assinatura - Lei Ordinária nº 1770/2024 19/12/2024
- 16 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2024

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 45/2024

ASSINATURAS (1)

JULIANO PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 29/11/2024 13:23:06