PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 24547 Data: 26/11/2025 12:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do dia

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A COLETA, O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE E O DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 1416 ID: 24465 Data: 06/11/2025 15:03:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 24260 Data: 09/10/2025 14:17:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Veto

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS E CRIMES SEXUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 1214 ID: 24259 Data: 09/10/2025 13:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 24255 Data: 09/10/2025 11:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 24104 Data: 15/09/2025 15:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA

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PROCESSO
L 1823/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESÍDUOS EM VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTABELECENDO PENALIDADES, INCLUSIVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 24079 Data: 05/09/2025 09:47:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROCESSO
L 1820/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 101 ID: 23091 Data: 29/01/2025 13:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO
L 1780/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
ALTERA A LEI N° 1.506 DE 18 DE MARCO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 34 ID: 23034 Data: 09/01/2025 15:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAR COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES

Processo N°: 8185/2024 Protocolo N°: 653 ID: 22882 Data: 27/11/2024 12:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI

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PROCESSO
L 1767/2024

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