Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO QUE PODE CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA, ASSEGURA DIREITO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 229 ID: 24976 Data: 24/02/2026 13:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 152 ID: 24890 Data: 30/01/2026 09:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
L 1849/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 151 ID: 24889 Data: 30/01/2026 09:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
L 1850/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 150 ID: 24891 Data: 30/01/2026 09:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 24547 Data: 26/11/2025 12:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
L 1842/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A COLETA, O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE E O DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 1416 ID: 24465 Data: 06/11/2025 15:03:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
L 1837/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 24260 Data: 09/10/2025 14:17:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS E CRIMES SEXUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 1214 ID: 24259 Data: 09/10/2025 13:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 24255 Data: 09/10/2025 11:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 24104 Data: 15/09/2025 15:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
L 1823/2025
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.