Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2020
"DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3609/2020 Protocolo N°: ID: 21324 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1544/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2020
"DENOMINA ‘ELISABETA LORENZONI FALQUETO’ RUA ADJACENTE À RUA DIONÍSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.”
Processo N°: 3572/2020 Protocolo N°: ID: 21313 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho
DETALHES
PROCESSO
L 1543/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2020
"REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3571/2020 Protocolo N°: ID: 21312 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: SILVANO JOSÉ DONDONI, Evandro Vermelho
DETALHES
PROCESSO
L 1542/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA."
Processo N°: 3538/2020 Protocolo N°: ID: 21308 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1541/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2020
"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3517/2020 Protocolo N°: ID: 21304 Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini
DETALHES
PROCESSO
L 1538/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2020
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Processo N°: 3513/2020 Protocolo N°: ID: 21303 Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1539/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2020
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3512/2020 Protocolo N°: ID: 21302 Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1537/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2020
"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3511/2020 Protocolo N°: ID: 21301 Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1536/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2020
"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3469/2020 Protocolo N°: ID: 21295 Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Evandro Vermelho
DETALHES
PROCESSO
L 1540/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2020
"AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA."
Processo N°: 3456/2020 Protocolo N°: ID: 21294 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1533/2020
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