Ementa: Revoga Leis e dá denominação às avenidas, ruas e becos do Distrito de Sapucaia, interior do município de Marilândia/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2020


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 54/2020
Nº do Processo:   3469
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária847/2009 07/08/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária670/2006 16/08/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária106/1989 14/08/1989Revoga totalmente
Lei Ordinária1.230/2015 06/10/2015Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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