Ementa:   DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE UMA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 07/08/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.540/2020 09/12/2020Revoga totalmente

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