Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/02/2026


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 5/2026
Nº do Processo:   36
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.540/2020 09/12/2020Menciona
Lei Ordinária1.540/2020 09/12/2020Incluiincisos ao art. 1º
Lei Ordinária1.540/2020 09/12/2020Alterainciso IV do Art. 1º

Remissão Passiva


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