PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (9)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59 /2025 Nº Processo: 552/2025 Data: 02/10/2025 12:36:46 Autor: ADILSON REGGIANI DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60 /2025 Nº Processo: 553/2025 Data: 02/10/2025 14:15:36 Autor: DAVI LOREDO FELIPE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62 /2025 Nº Processo: 555/2025 Data: 02/10/2025 14:57:47 Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63 /2025 Nº Processo: 556/2025 Data: 02/10/2025 14:59:08 Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54 /2025 Nº Processo: 494/2025 Data: 05/09/2025 09:47:41 Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESÍDUOS EM VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTABELECENDO PENALIDADES, INCLUSIVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para 2ª Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 MOÇÃO N° 14 /2025 Nº Processo: 578/2025 Data: 10/10/2025 10:13:27 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA MOÇÃO DE APLAUSO A CPI DO INSS Fase: Leitura e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4 /2025 Nº Processo: 557/2025 Data: 02/10/2025 15:00:49 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 REQUERIMENTO N° 12 /2025 Nº Processo: 576/2025 Data: 09/10/2025 16:50:27 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLO Nº 56/2025, RELATIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Fase: Leitura e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 REQUERIMENTO N° 13 /2025 Nº Processo: 577/2025 Data: 09/10/2025 16:51:07 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLO Nº 57/2025, RELATIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DETALHANDO APLICAÇÃO, CUSTOS, METAS E FONTE DE RECURSOS. Fase: Leitura e Votação Ação: Complemento: Observação:

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