Melhore sua busca

  Lei Ordinária 699/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento em comissão integrante da Lei nº 515/2005, que "Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marilândia, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências".
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária512/2005 04/02/2005Inclui01 cargo de Diretor Administrativo
Lei Ordinária512/2005 04/02/2005Excluio Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Legislativo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2012 29/02/2012Revoga totalmente
Lei Ordinária835/2009 17/02/2009Menciona
Portaria07/2007 28/02/2007Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.