Ementa:   CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/02/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária252/1995 09/11/1995IncluiCargos de Coordenador Escolar,Assessor Técnico da Secretaria de Educação,Chefe do Setor de Alimentação Escolar,Coordenador Regional da Administração, Coordenador do Meio Ambiente, Coordenador da AMA, Coordenador do PSF, Coordenador do PAC’S, Chefe do Seto

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária699/2007 28/02/2007Inclui01 cargo de Diretor Administrativo
Lei Ordinária699/2007 28/02/2007Excluio Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Legislativo
Lei Ordinária578/2005 04/10/2005Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.