LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 578/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 04/10/2005

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	527/2005	15/03/2005	Menciona
Lei Ordinária	517/2005	15/02/2005	Menciona	Art. 22
Lei Ordinária	512/2005	04/02/2005	Menciona
Lei Ordinária	513/2005	04/02/2005	Inclui	o cargo de Odontólogo - 30 h
Lei Ordinária	252/1995	09/11/1995	Inclui	Cargos de Chefe do Setor de Documentação, Expediente e Serviços Afins e Supervisor Técnico de Transporte Escolar
Lei Ordinária	513/2005	04/02/2005	Exclui	02 cargos de Odontólogo I - 20 h
Lei Ordinária	513/2005	04/02/2005	Exclui	2 cargos de Odontólogo I - 20 h
Lei Ordinária	252/1995	09/11/1995	Exclui	O cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado,01cargo de assessor técnico da Secretaria de Saúde e uma vaga assessor técnico da Secretaria de Educação em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado;

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	749/2007	21/12/2007	Revoga	art.3° e parágrafo único do art. 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais