Situação: Em vigor Ano: 2008 
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Último lançamento: 21/05/2024       Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 826/2008
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Data: 16/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 825/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Data: 08/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 824/2008
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 18/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 822/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Data: 11/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 821/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2006/2009.
Data: 11/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 820/2008
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 800/2008, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Data: 11/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 819/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 818/2008
DENOMINA "RUA LÉLIA BERNABÉ FABRES".
Data: 23/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 816/2008
AUTORIZA A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO.
Data: 14/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 815/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA.
Data: 13/10/2008 Situação: Em vigor
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