Situação: Revogado Ano: 2004 
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Último lançamento: 13/03/2024       Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 502/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Data: 08/09/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 487/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 482/2004
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE GRATIFICAÇÕES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/04/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 481/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Data: 17/03/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 478/2004
AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS.
Data: 10/03/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 39/2004
Data: 12/03/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 08/2004
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Data: 13/05/2004 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
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