Tipo: Lei Ordinária Ano: 1990 
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Último lançamento: 29/04/2024       Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 148/1990
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 147/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 10/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 146/1990
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993.
Data: 10/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 145/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
Data: 12/11/1990 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 144/1990
DÁ NOME À RUA.
Data: 12/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 143/1990
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 142/1990
FIXA PRAZO PARA REMESSA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA.
Data: 15/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 141/1990
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Data: 15/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 140/1990
EXCLUI OS COMBUSTÍVEIS GASOSOS DA COBRANÇA DO IVV.
Data: 15/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 139/1990
DÁ NOME A RUA.
Data: 01/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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