Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO  Autor: PAULO COSTA 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2022
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5476/2022 Protocolo N°: ID: 21810 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2021
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)."
Processo N°: 4794/2021 Protocolo N°: ID: 21663 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2021
"CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR POR FORÇA DO OFÍCIO Nº 003/2021/SL/CMM PROTOCOLADO SOB Nº 3707/2021 PARA APURAR NOTÍCIA DE FATO INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3722/2021 Protocolo N°: ID: 21350 Data: 22/01/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3586/2020 Protocolo N°: ID: 21317 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2020
"DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESRÍRITO SANTO."
Processo N°: 3585/2020 Protocolo N°: ID: 21316 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2019
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."
Processo N°: 2619/2019 Protocolo N°: ID: 21086 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI, Suzi Ever Lorenzoni
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL."
Processo N°: 2602/2019 Protocolo N°: ID: 21077 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Ivaldo da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."
Processo N°: 2581/2019 Protocolo N°: ID: 21069 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Suzi Ever Lorenzoni
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2019
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR FORÇA DO REQUERIMENTO Nº 013/2019 PROTOCOLIZADO EM 12/08/2019 DA DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA OFÍCIO Nº 009/2019 PROTOCOLIZADO SOB Nº 2181/2019 EM 02/08/2019, PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2301/2019 Protocolo N°: ID: 20960 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Suzi Ever Lorenzoni
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2019
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 1924/2019 Protocolo N°: ID: 20834 Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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