Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Autor: EMÍLIO GAVA 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/2025
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 24489 Data: 13/11/2025 11:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 680/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 24458 Data: 06/11/2025 11:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
L 1828/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2025 Protocolo N°: 1399 ID: 24436 Data: 05/11/2025 14:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 24194 Data: 02/10/2025 14:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
L 1816/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 555/2025 Protocolo N°: 1184 ID: 24197 Data: 02/10/2025 14:57:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
L 1817/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 24104 Data: 15/09/2025 15:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA
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PROCESSO
L 1823/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 101 ID: 23091 Data: 29/01/2025 13:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1780/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
ALTERA A LEI N° 1.506 DE 18 DE MARCO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 34 ID: 23034 Data: 09/01/2025 15:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAR COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES
Processo N°: 8185/2024 Protocolo N°: 653 ID: 22882 Data: 27/11/2024 12:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1767/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8163/2024 Protocolo N°: 594 ID: 22827 Data: 07/11/2024 14:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1761/2024
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