CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 169 /2025
Nº Processo: 559/2025
Data: 06/10/2025 11:00:07
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A ÁREA DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS SEIS HORAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 170 /2025
Nº Processo: 560/2025
Data: 06/10/2025 11:00:40
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS NOVOS BUEIROS NA RUA ANACLETO ANTÔNIO ARRIVABENE E RUA NELSON SEBASTIÃO CAMPO DALL’ORTO LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CATELAN.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 173 /2025
Nº Processo: 565/2025
Data: 07/10/2025 15:00:24
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA QUE DÁ ACESSO À PEDRA DO CRUZEIRO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 174 /2025
Nº Processo: 566/2025
Data: 07/10/2025 15:00:47
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER UM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA QUE POSSA ATENDER A POPULAÇÃO NAS SUAS HORAS DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 176 /2025
Nº Processo: 571/2025
Data: 09/10/2025 13:40:10
Autor: ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DA ÁREA LIVRE DO ESTÁDIO PARA EXPANSÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 177 /2025
Nº Processo: 574/2025
Data: 09/10/2025 16:06:06
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA OU A ADEQUAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, BEM COMO A RENOVAÇÃO DO SEU ACERVO LITERÁRIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO N° 178 /2025
Nº Processo: 575/2025
Data: 09/10/2025 16:06:39
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA COMUNIDADE DO RÁDIO, SENDO UM LOCAL PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA EOUTRO NA ENTRADA DO CÓRREGO CALADO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 26ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17 /2025
Nº Processo: 579/2025
Data: 10/10/2025 10:14:46
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65 /2025
Nº Processo: 563/2025
Data: 06/10/2025 17:29:06
Autor: Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67 /2025
Nº Processo: 570/2025
Data: 09/10/2025 11:15:13
Autor: ADILSON REGGIANI
ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.091 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68 /2025
Nº Processo: 572/2025
Data: 09/10/2025 13:43:04
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS E CRIMES SEXUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69 /2025
Nº Processo: 573/2025
Data: 09/10/2025 14:17:25
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 13  MOÇÃO N° 14 /2025
Nº Processo: 578/2025
Data: 10/10/2025 10:13:27
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
MOÇÃO DE APLAUSO A CPI DO INSS

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 14  REQUERIMENTO N° 12 /2025
Nº Processo: 576/2025
Data: 09/10/2025 16:50:27
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLO Nº 56/2025, RELATIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 15  REQUERIMENTO N° 13 /2025
Nº Processo: 577/2025
Data: 09/10/2025 16:51:07
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLO Nº 57/2025, RELATIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DETALHANDO APLICAÇÃO, CUSTOS, METAS E FONTE DE RECURSOS.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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