PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 08/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2025 Nº Processo: 443/2025 Data: 18/08/2025 16:43:03 Autor: Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AEMA – ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS MARILANDENSES”. Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples Complemento: Proposição aprovada por unanimidade, através do Requerimento de Urgência n.º 14/2025. Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2025 Nº Processo: 450/2025 Data: 20/08/2025 14:10:50 Autor: Poder Executivo “PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Proposição aprovada em 1ª votação Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 /2025 Nº Processo: 464/2025 Data: 27/08/2025 11:07:10 Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA SOBRE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Proposição aprovada em 1ª votação Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 /2025 Nº Processo: 465/2025 Data: 27/08/2025 11:07:43 Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Proposição aprovada em 1ª votação Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49 /2025 Nº Processo: 471/2025 Data: 28/08/2025 16:00:44 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE , PAULO COSTA INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para 1ª Discussão e Votação Ação: Proposição aprovada em 1ª votação Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 6 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 14 /2025 Nº Processo: 443/2025 Data: 05/09/2025 09:59:54 Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025. Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento de Urgência Aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 7 REQUERIMENTO N° 5 /2025 Nº Processo: 491/2025 Data: 04/09/2025 16:11:45 Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL. Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:
Ordem: 8 REQUERIMENTO N° 6 /2025 Nº Processo: 492/2025 Data: 04/09/2025 16:13:54 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE REQUERIMENTO SOLICITANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO-FINANCEIRO AO EXECUTIVO PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDA BENEFÍCIOS FISCAIS (REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE ISS E IPTU) A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. Fase: Leitura e Votação Ação: Requerimento aprovado Complemento: Proposição aprovada por unanimidade. Observação:

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