CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 08/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 147 /2025
Nº Processo: 487/2025
Data: 04/09/2025 15:02:07
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA VICTÓRIO DRAGO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 23ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 148 /2025
Nº Processo: 488/2025
Data: 04/09/2025 15:24:48
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET VIA SATÉLITE, DO TIPO STARLINK, NAS PRAÇAS DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 23ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 149 /2025
Nº Processo: 489/2025
Data: 04/09/2025 15:59:25
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO, ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO LIGANDO A RUA HONÓRIO PASSAMANI, PASSANDO POR BAIXO DA IGREJA CATÓLICA, ATÉ A RUA OTÁVIO PERIM, NO CONJUNTO HABITACIONAL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 23ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 150 /2025
Nº Processo: 490/2025
Data: 04/09/2025 16:01:01
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET VIA SATÉLITE (EX.: STARLINK OU TECNOLOGIA SIMILAR) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM TORRE DE SINAL DE TELEFONIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 23ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51 /2025
Nº Processo: 484/2025
Data: 03/09/2025 14:30:41
Autor: Poder Executivo
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE."

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52 /2025
Nº Processo: 486/2025
Data: 03/09/2025 16:33:09
Autor: Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.”

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53 /2025
Nº Processo: 493/2025
Data: 04/09/2025 16:22:45
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS E CANUDOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 8  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 14 /2025
Nº Processo: 443/2025
Data: 05/09/2025 09:59:54
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 9  REQUERIMENTO N° 5 /2025
Nº Processo: 491/2025
Data: 04/09/2025 16:11:45
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 10  REQUERIMENTO N° 6 /2025
Nº Processo: 492/2025
Data: 04/09/2025 16:13:54
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
REQUERIMENTO SOLICITANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO-FINANCEIRO AO EXECUTIVO PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDA BENEFÍCIOS FISCAIS (REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE ISS E IPTU) A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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