CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 01/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 141 /2025
Nº Processo: 451/2025
Data: 21/08/2025 11:00:52
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 22ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 142 /2025
Nº Processo: 452/2025
Data: 21/08/2025 11:01:32
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO GUARDACORPO NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO AO CÓRREGO APARECIDA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 22ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 143 /2025
Nº Processo: 466/2025
Data: 27/08/2025 13:04:16
Autor: DOUGLAS BADIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAMPO DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 22ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 144 /2025
Nº Processo: 467/2025
Data: 28/08/2025 11:32:11
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA AMADEU COMÉRIO, APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ, SENTIDO CÓRREGO CALADO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 22ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 145 /2025
Nº Processo: 469/2025
Data: 28/08/2025 14:54:18
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REORGANIZAÇÃO DOS BAIRROS E A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS NOVOS LOTEAMENTOS E ÁREAS RESIDENCIAIS QUE FORAM CRIADAS SEM O DEVIDO CADASTRO OFICIAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NOVA CONFIGURAÇÃO COM OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPs) POR RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E O RESPECTIVO CEP.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 22ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 146 /2025
Nº Processo: 470/2025
Data: 28/08/2025 14:56:07
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEMELHANTE AO MODELO JÁ PRATICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA OS DOCENTES DA REDE ESTADUAL ADAPTADO PARA REDE MUNICIPAL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 22ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2025
Nº Processo: 443/2025
Data: 18/08/2025 16:43:03
Autor: Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AEMA – ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS MARILANDENSES”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 20/08/2025 14:10:50
Autor: Poder Executivo
“PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 /2025
Nº Processo: 464/2025
Data: 27/08/2025 11:07:10
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
SOBRE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 /2025
Nº Processo: 465/2025
Data: 27/08/2025 11:07:43
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49 /2025
Nº Processo: 471/2025
Data: 28/08/2025 16:00:44
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE , PAULO COSTA
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
Observação:
Ordem: 12  REQUERIMENTO N° 2 /2025
Nº Processo: 462/2025
Data: 26/08/2025 15:28:27
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
REQUER CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA 15 DE MAIO

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 13  REQUERIMENTO N° 3 /2025
Nº Processo: 463/2025
Data: 27/08/2025 11:06:35
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUER CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO DO ANDAMENTO DAS OBRAS VOLTADAS PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 14  REQUERIMENTO N° 4 /2025
Nº Processo: 472/2025
Data: 28/08/2025 16:03:06
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 15  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50 /2025
Nº Processo: 474/2025
Data: 29/08/2025 13:57:30
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
Observação:
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