CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 09/12/2024 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42 /2024
Nº Processo: 8191/2024
Data: 29/11/2024 12:23:41
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 529/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO MARILANDIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43 /2024
Nº Processo: 8192/2024
Data: 29/11/2024 12:28:40
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 527/2024 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor
Complemento: Solicitação de retirada de pauta pelo autor.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44 /2024
Nº Processo: 8193/2024
Data: 29/11/2024 12:33:38
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 528/2024 - ALTERA OS ANEXOS V e VII DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor
Complemento: Encaminho os autos para análise desta Presidência.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2024
Nº Processo: 8195/2024
Data: 29/11/2024 13:23:03
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 530/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46 /2024
Nº Processo: 8197/2024
Data: 02/12/2024 17:46:51
Autor: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47 /2024
Nº Processo: 8202/2024
Data: 05/12/2024 16:33:14
Autor: Poder Executivo
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020, DA LEI Nº 1622 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DA LEI Nº 1501, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, E PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor
Complemento: Encaminho os autos para análise desta Presidência.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 /2024
Nº Processo: 8203/2024
Data: 06/12/2024 09:04:45
Autor: JOVANDER COMÉRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUGLAS CAMPOSTRINI VIEIRA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
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