| Recebimento: 16/12/2024 12:22:26 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Tempo gasto: 85 dias, 19 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2024 13:55:02 |
Fase: Dar ciência ao Autor |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2024 13:55:41 |
Ação: Arquivamento
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Complemento da Ação: Considerando solicitação de retirada pelo autor, autorizo remessa ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 15:01:42 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/12/2024 13:54:40 |
Ação: Parecer pela inadimissibilidade
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Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 16:20:32 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2024 11:24:27 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 16:16:05 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/12/2024 16:19:30 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 13:52:30 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/12/2024 14:07:13 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 10:44:24 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 04/12/2024 13:20:31 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: PARECER JURIDICO (113)
ID Nº 170.950
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 42/2024
PROCESSO Nº: 8191
PROTOCOLO Nº: 672
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO MARILANDIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ID Nº: 22.913
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 12:24:50 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/11/2024 12:26:50 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para as formalidades necessárias, após, inclusão no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 12:23:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 29/11/2024 12:23:41 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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