CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 22/04/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 6 /2026
Nº Processo: 247/2026
Data: 06/04/2026 14:25:03
Autor: DOUGLAS BADIANI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À SENHORA CATILENE LÚCIA DE ALMEIDA BENEVIDES DOS SANTOS.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7 /2026
Nº Processo: 248/2026
Data: 07/04/2026 16:54:24
Autor: ADILSON REGGIANI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROGACIANO MAROTTO.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8 /2026
Nº Processo: 249/2026
Data: 08/04/2026 11:15:18
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MILTON DE OLIVEIRA LIMA.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9 /2026
Nº Processo: 254/2026
Data: 09/04/2026 14:10:28
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE À SENHORA ARIEDER DA PENHA DESSABATO BOZZETTTI

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36 /2026
Nº Processo: 241/2026
Data: 01/04/2026 16:28:26
Autor: ADILSON REGGIANI, PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 /2026
Nº Processo: 255/2026
Data: 09/04/2026 15:07:55
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 196/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 /2026
Nº Processo: 176/2026
Data: 12/03/2026 16:44:29
Autor: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREAS DE RISCO QUE TENHAM SOFRIDO REDUÇÃO DE ÁREA ÚTIL EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONTENÇÃO E SEGURANÇA.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21 /2026
Nº Processo: 188/2026
Data: 19/03/2026 11:48:54
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E FROTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2026
Nº Processo: 192/2026
Data: 23/03/2026 09:11:51
Autor: Poder Executivo
CRIA VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25 /2026
Nº Processo: 193/2026
Data: 23/03/2026 09:16:34
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26 /2026
Nº Processo: 194/2026
Data: 23/03/2026 09:34:18
Autor: Poder Executivo
“ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V e VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1 /2026
Nº Processo: 196/2026
Data: 23/03/2026 11:25:50
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
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