CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 09/03/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15 /2026
Nº Processo: 122/2026
Data: 24/02/2026 13:52:39
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO QUE PODE CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA, ASSEGURA DIREITO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 /2026
Nº Processo: 126/2026
Data: 25/02/2026 10:58:03
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 /2026
Nº Processo: 140/2026
Data: 27/02/2026 08:15:21
Autor: ADILSON REGGIANI
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELA ARBORIZAÇÃO URBANA EM CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13 /2026
Nº Processo: 102/2026
Data: 05/02/2026 16:15:20
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  REQUERIMENTO N° 1 /2026
Nº Processo: 156/2026
Data: 05/03/2026 13:38:57
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 1.105/2013.

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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